Processo físico

PL./0454.5/2015

Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 20/10/2015
Autoria Luiz Fernando Vampiro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6097, de 21/10/2015

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    22/10/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    22/10/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    08/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    12/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    12/04/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    13/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    13/04/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Ricardo Guidi Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/05/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Ricardo Guidi

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    24/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    24/06/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/07/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Ricardo Guidi

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/07/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    19/09/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    19/09/2016

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Rodrigo Minotto por abdicação do Relator indicado

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

    02/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Recebido

    02/03/2017

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/12/2018

    Gabinete Dep. Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0160.5/2019

    15/03/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2019

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    03/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    03/06/2019

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/02/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes

    17/03/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    17/03/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    17/03/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes INADMISSIBILIDADE

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 185/20, de 20/5/2020

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    03/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    01/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/07/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/07/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/07/2020

    Coordenadoria de Documentação