Processo físico

PL./0454.5/2004

Institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes e adota outras providências.

Entrada 07/12/2004
Autoria Djalma Berger
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.353, de 07/12/2004

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    08/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    08/12/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2004

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária

    14/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005

    15/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 785/05

    20/01/2005

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00785/2005
  • Leitura no Expediente

    16/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    03/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 16 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/255/2005

    27/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/04/2005

    Coordenadoria de Documentação