Processo físico
Veto total ao PL/454/04, de procedência do Deputado Djalma Berger, que institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos para Transplantes e adota outras providências.
| Entrada | 16/02/2005 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
16/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.380, de 16/02/2005
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2005
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2005
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO
16/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
16/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
16/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/03/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
22/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 16ª Sessão Ordinária
30/03/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 18ª Sessão Ordinária
05/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 19ª Sessão Ordinária
06/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária
13/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
19/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 23ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 16 votos Não, e 1 Abstenção - Providencie-se
19/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/255/2005
27/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2005
Coordenadoria de Documentação
Leitura no Expediente
07/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.353, de 07/12/2004
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
08/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
08/12/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/12/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 30ª Sessão Extraordinária
14/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.367, de 10/01/2005
15/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n° 785/05
20/01/2005
Coordenadoria de Expediente