Processo físico

PL./0452.3/2013

Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Santa Catarina.

Entrada 24/10/2013
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.614, de 25/10/13

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    25/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/10/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    29/10/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    30/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    30/10/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    30/10/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    05/11/2013

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2013

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/11/2013

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    05/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.527, de 07/11/13

    08/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.620, de 08/11/13

    06/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.170, de 14/11/13

    20/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19704, de 18/11/13

    20/11/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/11/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2013

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2013

    Coordenadoria de Documentação