Processo físico
Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/10/2013 |
|---|---|
| Autoria | Joares Ponticelli |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.614, de 25/10/13
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
25/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
29/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
30/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
30/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
30/10/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
05/11/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
05/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.527, de 07/11/13
08/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.620, de 08/11/13
06/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.170, de 14/11/13
20/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19704, de 18/11/13
20/11/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/11/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/11/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/11/2013
Coordenadoria de Documentação