Processo físico

PL./0452.3/2004

Concede abono aos servidores militares do Subgrupo Técnico-Profissional, do Grupo Segurança Pública - Polícia Militar e do Subgrupo Técnico-Profissional, do Grupo Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão.

Entrada 01/12/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Carlos Vieira

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Francisco Kuster

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Recebido

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Francisco Kuster FAVORÁVEL

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Recebido

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    01/12/2004

    Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2004

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    01/12/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária - encaminhe-se a CCJ - Providencie-se a Redação Final

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada na 24ª Sessão Extraordinária a Redação Final - Providencie-se

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    02/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.351, de 03/12/04

    01/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.187/2004

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.532

    07/12/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/12/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2004

    Coordenadoria de Documentação