Processo físico
Torna obrigatória a publicação de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes, nos jornais de circulação no Estado de Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO
| Entrada | 06/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.342, de 06/10/11
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
11/10/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/11/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/04/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/04/2015
Coordenadoria de Documentação