Processo físico
Institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa.
| Entrada | 05/10/2011 |
|---|---|
| Autoria | Jean Kuhlmann |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.341, de 05/10/11
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
06/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
06/10/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2011
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/11/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/11/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
01/11/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
01/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos
01/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos
07/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Recebido
07/11/2011
Gabinete Dep. Ismael dos Santos
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
22/11/2011
Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
22/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL
23/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2011
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/12/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária
07/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 2ª Sessão Ordinária
08/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.785, de 19/03/12
29/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12
14/02/2012
Coordenadoria de Expediente
Veto Parcial através da Mensagem n. 0535/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.296, de 20/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.396, de 29/03/12
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/03/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/03/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
22/03/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
03/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/04/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária
10/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 31ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 9 votos Não, e 1 - Providencie-se
11/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0201/2012, de 16/04/12
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/04/2012
Coordenadoria de Documentação