Processo físico

MSV/00535/2012

Veto parcial ao PL./0440/11, de procedência do Deputado Jean Kuhlmann, que institui o Dia Estadual da Liberdade de Imprensa.

Entrada 21/03/2012
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.396, de 29/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/03/2012

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    22/03/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/04/2012

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/04/2012

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/04/2012

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 29ª Sessão Ordinária

    10/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 31ª Sessão Ordinária por 13 votos Sim, 9 votos Não, e 1 - Providencie-se

    11/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0201/2012, de 16/04/12

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/04/2012

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/04/2012

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0440.0/2011

  • Lido no Expediente

    05/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.341, de 05/10/11

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    06/10/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    06/10/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2011

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dóia Guglielmi FAVORÁVEL

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    01/11/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    01/11/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

    01/11/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

    07/11/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Recebido

    07/11/2011

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

    22/11/2011

    Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    22/11/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

    23/11/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/12/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/12/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/12/2011

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 2ª Sessão Ordinária

    07/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 2ª Sessão Ordinária

    08/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 4ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 057, de 28/02/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.785, de 19/03/12

    29/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.384, de 29/02/12

    14/02/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem n. 0535/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.296, de 20/03/12

    22/03/2012

    Coordenadoria de Expediente