Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ibirama. (alargamento da Rua Getúlio Vargas)
| Entrada | 11/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
13/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
20/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/09/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
02/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
02/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
03/10/2007
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
17/10/2007
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/10/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando
17/10/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando
17/10/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando
Recebido
18/10/2007
Gabinete Dep. Professor Grando
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
30/10/2007
Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/10/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL
30/10/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2007
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.910/07
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.820, de 19/11/07
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.206, de 26/11/07
29/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.254, de 26/11/07
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2007
Coordenadoria de Documentação