Processo físico

PL./0436.3/2007

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Ibirama. (alargamento da Rua Getúlio Vargas)

Entrada 11/09/2007
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n.5.779. de 11/09/07

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    13/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    20/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/09/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    02/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/10/2007

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    17/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    17/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    17/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

    17/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    18/10/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/10/2007

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

    30/10/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.910/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.820, de 19/11/07

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.206, de 26/11/07

    29/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.254, de 26/11/07

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação