Processo físico

PL./0436.3/2003

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Barreiros, em Laguna.

Entrada 05/11/2003
Autoria José Paulo Serafim
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    05/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    06/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    12/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    12/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    04/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

    11/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL

    12/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária

    20/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.271

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    04/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    11/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.953/2004

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.399

    20/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/05/2004

    Coordenadoria de Documentação