Processo físico

PL./0434.1/2019

Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública estadual de saúde disponibilizarem equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com obesidade grave.

Entrada 14/11/2019
Autoria Jair Miotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    20/11/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    20/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/11/2019

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus

    10/12/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus sem manifestação

    20/02/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    26/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    26/11/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    26/11/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL

    01/12/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/12/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2020

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    09/12/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/12/2020

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Dr. Vicente Caropreso

    15/12/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    15/12/2020

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    15/12/2020

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    07/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    07/06/2021

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Saúde

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2021

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    11/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva Global e SubEmenda Modificativa

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/06/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/06/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    15/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 52ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.875, de 22/06/2021

    22/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Ofício nº 0305/2021, de 24/06/2021

    24/06/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 18.157, de 12/07/21

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 21.561, de 13/07/21

    14/07/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/07/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/07/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/07/2021

    Coordenadoria de Documentação