Processo físico
Dispõe sobre a divulgação, pela internet, nos sites oficiais dos hospitais públicos e privados, fotografia dos pacientes desconhecidos internados na rede de saúde pública e privada no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.545, de 19/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
20/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
20/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
20/11/2019
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
17/12/2019
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2019
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
17/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
07/02/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
07/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
10/02/2020
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
02/10/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça, através do Of. nº 426/20, de 20/10/2020
21/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/11/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/11/2020
Coordenadoria de Documentação