Processo físico

PL./0428.3/2019

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0368.8/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0120.8/2021

Entrada 13/11/2019
Autoria Volnei Weber
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    13/11/2019

  • Parecer

    02/12/2019

  • Folha Votação

    03/12/2019

  • Resultado da Diligência

    07/02/2020

  • Parecer

    11/02/2020

  • Folha Votação

    11/02/2020

  • Parecer

    24/03/2021

  • Folha Votação

    25/03/2021

  • Resultado da Diligência

    14/05/2021

  • Parecer

    16/06/2021

  • Folha Votação

    17/06/2021

  • Resultado da Diligência

    05/08/2021

  • Parecer

    15/12/2022

  • Folha Votação

    15/12/2022

  • Termo de Remessa

    15/12/2022