Processo físico
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas da rede pública estadual de ensino básico e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0368.8/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0120.8/2021
| Entrada | 13/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Weber |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação e Cultura
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente