Processo físico

PL./0421.7/2021

Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para equiparar a pessoa diagnosticada com esclerose lateral amiotrófica à pessoa com deficiência.

Entrada 11/11/2021
Autoria Adrianinho
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.973, de 11/11/21

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    12/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    16/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/11/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator Marcius Machado por nova composição da comissão

    26/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    08/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    13/04/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    13/04/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso

    04/05/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

    04/05/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Recebido

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Parecer do(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    16/11/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso

  • Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    16/11/2022

    Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Recebido

    21/11/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/11/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Modificativa(s)

    29/11/2022

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    29/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação