Processo físico

PL./0421.7/2005

Assegura o sepultamento, por conta do Estado, nos casos que menciona.

Entrada 20/10/2005
Autoria Nilson Nelson Machado
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação - D.A. n. 5.499, de 20/10/05

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    20/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    20/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/118/05

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da CCJ

    08/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/11/2005

    Coordenadoria de Documentação