Processo físico

PL./0414.8/2015

Institui incentivo à criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Entrada 23/09/2015
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.894, de 24/09/2015

    23/09/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/09/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    24/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    24/09/2015

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2016

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    01/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    01/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer da Comissão de Justiça , através do Of. n° 047/16, de 15/03/2016

    15/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    16/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    04/04/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/04/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/04/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/04/2016

    Coordenadoria de Documentação