Processo físico
Dispõe sobre a coleta dos resíduos sólidos inorgânicos nas áreas rurais.
| Entrada | 07/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.095, de 08/10/09
08/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
09/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
09/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
13/10/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
27/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/11/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator sem Emenda(s)
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, sem Emenda(s)
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.119, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.770, de 19/01/10
28/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação