Processo físico
Dispõe sobre a coleta dos resíduos sólidos inorgânicos nas áreas rurais.
| Entrada | 07/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Edison Andrino |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Turismo