Lido no Expediente

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/11/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

06/11/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

08/11/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

08/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

08/11/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

25/11/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

25/11/2019

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) João Amin

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

03/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emendas(s) Modificativa(s)

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

10/12/2019

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/12/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/12/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Inclusão de EMENDA (Autoria: Dr. Vicente Caropreso)

17/12/2019

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

01/06/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Gabinete Dep. Milton Hobus

01/06/2020

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

Recebido

02/06/2020

Gabinete Dep. Milton Hobus

Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)

02/06/2020

Gabinete Dep. Milton Hobus

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

02/06/2020

Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

03/06/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/06/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)

03/06/2020

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/06/2020

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

03/06/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

03/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha

03/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

03/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

03/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)

03/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

03/06/2020

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

03/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

03/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emendas(s) Modificativa(s)

03/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

03/06/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/06/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

05/06/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

05/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

16/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

17/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

17/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

17/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.651, de 25/6/2020

17/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

17/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 289/2020, de 23/6/2020

23/06/2020

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.955, 10/7/2020

15/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.308, de 13/7/2020

15/07/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/07/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/07/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/07/2020

Coordenadoria de Documentação