Processo físico
Institui, no âmbito do sistema estadual de ensino, o Programa Escola sem Mordaça. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0958.2/2018, APROVADO em 05/12/2018
| Entrada | 18/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Valduga |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
19/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/10/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
24/10/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/12/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/12/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer Comissão de Constituição e Justiça para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
19/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
27/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/02/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0290.3/2017
13/03/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Desapensado para arquivamento - Fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS/1415.2/2020, Dep. Cesar Valduga
20/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2020
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
19/11/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
19/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
23/11/2020
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
30/11/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
19/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
19/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
23/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
23/02/2021
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin INADMISSIBILIDADE
10/05/2021
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
10/05/2021
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
25/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação