Processo físico
Institui o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (FADEP-SC).
| Entrada | 06/11/2019 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.540, de 11/11/2019
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
07/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
07/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
08/11/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
03/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
03/12/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
03/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
03/12/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL
04/12/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
11/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
11/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
11/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 119ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.569, de 17/1/2020
17/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 816/19, de 19/12/19
19/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.870, de 26/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.169, de 27/12/2019
06/01/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação