Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" para instituir o Dia Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
| Entrada | 26/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
27/10/2021
Folha de Distribuição
29/10/2021
Parecer
16/11/2021
Folha Votação
16/11/2021
Termo de Remessa
16/11/2021
Parecer
09/02/2022
Folha Votação
09/02/2022
Termo de Remessa
09/02/2022