Processo físico
Institui taxas por atos do Departamento de Transportes e Terminais - DETER.
| Entrada | 29/09/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/09/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.090, de 29/09/09
30/09/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/09/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/09/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/09/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
30/09/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/10/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 68ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.851, de 21/12/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.031, de 22/12/09
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.757, de 22/12/09
22/01/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.135, de 10/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/02/2010
Coordenadoria de Documentação