Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Ócio Criativo, de Criciúma
| Entrada | 05/10/2005 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
05/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.491, de 05/10/05
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/10/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
06/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
06/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
18/10/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2005
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ através do OF/108/2005
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
10/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/11/2005
Coordenadoria de Documentação