Processo físico
Altera a Lei nº 16.834, de 2015, que "Institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo e estabelece outras providências", para a garantia do direito constitucional à liberdade de associação.
| Entrada | 20/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Adrianinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.961, de 22/10/21
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
22/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
22/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
25/10/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2022
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator Mauro de Nadal por nova composição da comissão
10/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/02/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
04/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
08/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
10/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Mauro de Nadal
10/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Carta 42/2022 (OCESC)
24/05/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal CONTRÁRIO
11/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2022
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
12/07/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação