Lido no Expediente

29/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

29/10/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.534, de 30/10/2019

29/10/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/10/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/10/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

30/10/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

30/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

31/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

31/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

01/11/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

21/11/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

21/11/2019

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

26/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

07/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark

07/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

07/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Recebido

10/02/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

13/07/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

13/07/2020

Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

14/07/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/07/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/07/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

14/07/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

14/07/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Paulinha

23/07/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

23/07/2020

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

06/08/2020

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO

25/05/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

25/05/2021

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

23/06/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

23/06/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

03/08/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

04/08/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

04/08/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/08/2021

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/08/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

04/08/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

04/08/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

12/08/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Gabinete Dep. Marcos Vieira

12/08/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

12/08/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

15/12/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

15/12/2021

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

15/12/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

15/12/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

15/12/2021

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

24/03/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Gabinete Dep. Ismael dos Santos

24/03/2022

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Recebido

29/03/2022

Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

20/04/2022

Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

20/04/2022

Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Educação e Cultura

Recebido

04/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

10/05/2022

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

11/05/2022

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

11/05/2022

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

11/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Amin

18/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

18/05/2022

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

Recebido

19/05/2022

Gabinete Dep. João Amin

Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

01/06/2022

Gabinete Dep. João Amin

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

01/06/2022

Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global

22/06/2022

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

22/06/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

22/06/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

22/06/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

22/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

22/06/2022

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/01/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/01/2023

Coordenadoria de Documentação