Processo físico
Altera a Lei nº 17.405, de 2017, que "Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)".
| Entrada | 20/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Floriano |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.961, de 22/10/21
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
22/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
22/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
25/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
04/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
09/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
04/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
14/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
14/02/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado CONTRÁRIO
02/05/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Contituição e Justiça, através do Ofício nº 131/22, de 03/05/2022
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/05/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
01/06/2022
Coordenadoria de Documentação