Processo físico
Dispõe sobre a programação especial no mês de novembro das rádios AM e FM e adota outras providências.
| Entrada | 14/10/2003 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Carlos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.