Lido no Expediente

06/12/2016

Coordenadoria de Expediente

Autuado

06/12/2016

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.077, de 07/12/2016

06/12/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/12/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/12/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/12/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

13/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

13/12/2016

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

Recebido

13/12/2016

Gabinete Dep. Darci de Matos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

21/03/2017

Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

21/03/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

21/03/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/03/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

21/03/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

21/03/2017

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/03/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

21/03/2017

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

21/03/2017

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

08/05/2017

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

08/05/2017

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

08/05/2017

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

01/11/2017

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

06/11/2017

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

06/11/2017

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/11/2017

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

29/11/2017

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/11/2017

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/11/2017

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

29/11/2017

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/11/2017

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

05/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

05/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

05/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

06/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.209, de 8/12/2017

06/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

06/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°759/17 de 07/12/17

07/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 17.348, de 11/12/2017

14/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 20.674, de 12/12/2017

14/12/2017

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

14/12/2017

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

14/12/2017

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

14/12/2017

Coordenadoria de Documentação