Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos e estabelece outras providências.
| Entrada | 14/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Floriano |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
18/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark
25/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
15/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
15/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado
16/02/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
16/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
16/02/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Documentos Anexados (Diligência em Atraso)
29/03/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência em atraso
06/04/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
02/05/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2022
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/05/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/05/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
04/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
04/05/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
04/05/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/06/2022
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
20/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
20/06/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
20/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck
21/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
21/06/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pepê Collaço
12/07/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço
Recebido
12/07/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço
Parecer do(a) Dep. Pepê Collaço FAVORÁVEL
18/07/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
18/07/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/07/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
19/07/2022
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
02/08/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
02/08/2022
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
03/08/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Manifestações ADAC
10/08/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Manifestação FIESC
11/08/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Manifestação ABETRE
18/08/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Manifestação da ACIC
14/09/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Manifestação CONSEMA
15/09/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Manifestação FECAM
05/10/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro CONTRÁRIO
22/11/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
22/11/2022
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo
Recebido
22/11/2022
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/11/2022
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/11/2022
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/11/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
23/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
23/11/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação