Processo físico

PL./0390.6/2021

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos e estabelece outras providências.

Entrada 14/10/2021
Autoria Floriano
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    18/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    18/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    18/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Maurício Eskudlark

    25/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2021

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/10/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcius Machado

    16/02/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado

    16/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Recebido

    16/02/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Documentos Anexados (Diligência em Atraso)

    29/03/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência em atraso

    06/04/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    02/05/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    02/05/2022

    Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva

    04/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    04/05/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    04/05/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    06/06/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck

    20/06/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/06/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/06/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck

    21/06/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    21/06/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pepê Collaço

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Recebido

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Parecer do(a) Dep. Pepê Collaço FAVORÁVEL

    18/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    18/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    19/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/07/2022

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    02/08/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    02/08/2022

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    03/08/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Manifestações ADAC

    10/08/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Manifestação FIESC

    11/08/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Manifestação ABETRE

    18/08/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Manifestação da ACIC

    14/09/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Manifestação CONSEMA

    15/09/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Manifestação FECAM

    05/10/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro CONTRÁRIO

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    22/11/2022

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Turismo

  • Recebido

    22/11/2022

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/11/2022

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    22/11/2022

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/11/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação