Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, para incluir a oxirredução na Política Estadual de Resíduos Sólidos e estabelece outras providências.
| Entrada | 14/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Floriano |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Turismo