Processo físico
Institui o Ano Catarinense da Primeira Infância - Prioridade Absoluta.
| Entrada | 10/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 5.977, de 10/12/08
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
15/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
15/12/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
16/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
16/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
16/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
16/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/12/2008
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Educação e Cultura
Recebido
18/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL
18/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
29/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
29/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.088/09
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6007, de 13/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.663, de 07/04/09
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09
15/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação