Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Garopaba, com sede no Município de Garopaba.
| Entrada | 10/12/2008 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 5.977, de 10/12/08
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
11/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
17/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
18/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
18/12/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
18/12/2008
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/02/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/02/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
09/02/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/03/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 14ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.088/09
18/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6007, de 13/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.668, de 07/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/04/2009
Coordenadoria de Documentação
Diário Oficial n. 18.582, 07/04/09
16/04/2009
Coordenadoria de Expediente