Processo físico
Dispõe sobre a introdução de espécies frutiferas nativas no âmbito de reflorestamentos com espécies exóticas para beneficiar a avifauna. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 28/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima da Silva |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 5.771, de 28/08/07
29/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
29/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
29/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
30/08/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/09/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
11/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
11/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
11/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
11/09/2007
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
11/09/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
11/09/2007
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
11/09/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
24/10/2007
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Turismo
Recebido
24/10/2007
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
24/10/2007
Comissão de Turismo
Vista ao(s) Deputado(s) Reno Caramori
24/10/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori
24/10/2007
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
24/10/2007
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/11/2007
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo
Recebido
13/11/2007
Comissão de Turismo
Voto Vistas do(a) Dep. Reno Caramori CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
13/11/2007
Comissão de Turismo
Aguardando Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
13/11/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
15/12/2009
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09
22/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 1512/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Lido no Expediente
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2010
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Décio Góes
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
02/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
03/03/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/04/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
27/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 6 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se
28/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10
04/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.164, de 11/05/10 - Promulgada
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10
12/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
19/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2010
Coordenadoria de Documentação