Processo físico

MSV/01512/2010

Veto total ao PL./0385.9/07, de procedência do Deputado Jailson Lima da Silva, que dispõe sobre a introdução de espécies frutiferas nativas no âmbito de reflorestamentos com espécies exóticas para beneficiar a avifauna. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 03/02/2010
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    02/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    03/03/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/04/2010

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    27/04/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    27/04/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 10ª Sessão Extraordinária por 6 votos Sim, 27 votos Não, e 0 - Providencie-se

    28/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.198/10

    04/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.164, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0385.9/2007

  • Lido no Expediente

    28/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A n. 5.771, de 28/08/07

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    29/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    30/08/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    11/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    11/09/2007

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    11/09/2007

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    11/09/2007

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    11/09/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    24/10/2007

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Turismo

  • Recebido

    24/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    24/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Vista ao(s) Deputado(s) Reno Caramori

    24/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    24/10/2007

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    24/10/2007

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    13/11/2007

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Turismo

  • Voto Vistas do(a) Dep. Reno Caramori CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Turismo

  • Aguardando Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    13/11/2007

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    15/12/2009

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 69ª Sessão Extraordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 70ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 71ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 857/09

    22/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1512/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.132, de 03/02/10

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente