Processo físico
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, as Cataratas do Salto Saudades do Rio Chapecó, no Município de Quilombo.
| Entrada | 22/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.530, de 23/10/2019
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
31/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
31/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
01/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
22/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luiz Fernando Vampiro
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro
27/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Fabiano da Luz
03/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Fabiano da Luz
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/12/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti
11/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
11/12/2019
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Luciane Carminatti
17/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/12/2019
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
17/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
17/12/2019
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2019
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/12/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
04/02/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
05/02/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/02/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/02/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
10/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
10/03/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
05/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
12/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
12/05/2020
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Luciane Carminatti
12/05/2020
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/05/2020
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/05/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
13/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura
Recebido
13/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Valdir Cobalchini
13/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/12/2022
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
15/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
15/12/2022
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Educação e Cultura
Recebido
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/12/2022
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária - Ex Offício
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 128ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°486/2022 de 20/12/202
20/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.243, de 04/01/2023
22/12/2022
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 18.579, de 28/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.928, de 29/12/2022
03/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2023
Coordenadoria de Documentação