Processo físico
Declara integrante do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado de Santa Catarina, as Cataratas do Salto Saudades do Rio Chapecó, no Município de Quilombo.
| Entrada | 22/10/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
22/10/2019
Parecer
22/11/2019
Folha Votação
10/12/2019
Parecer
17/12/2019
Folha Votação
17/12/2019
Parecer
05/05/2020
Folha Votação
12/05/2020
Folha de Distribuição
13/12/2022
Parecer
15/12/2022
Folha Votação
15/12/2022
Termo de Remessa
15/12/2022