Leitura no Expediente

08/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

09/10/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

09/10/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

09/10/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

09/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

09/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

09/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

09/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

14/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

14/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

15/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

15/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Recebido

15/10/2003

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

16/10/2003

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL

06/11/2003

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/11/2003

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

12/11/2003

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

13/11/2003

Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

Recebido

13/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

13/11/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

13/11/2003

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

13/11/2003

Comissão de Turismo

Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

18/11/2003

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/11/2003

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

26/11/2003

Comissão de Turismo

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

26/11/2003

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

26/11/2003

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

26/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

27/11/2003

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 96ª Sessão Ordinária

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 96ª Sessão Ordinária

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

02/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 97ª Sessão Ordinária - Providencie-se

03/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

11/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 12.790/2003

16/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.301

16/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

08/01/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/01/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/01/2004

Coordenadoria de Documentação