Processo físico
Dispõe sobre a concessão de pensão especial e estabelece outras providências. RECONSTITUÍDO
| Entrada | 04/12/2012 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.492, de 04/12/12
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Volnei Morastoni
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Volnei Morastoni FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
11/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
18/12/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
18/12/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/12/2012
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Reconstituído o projeto de acordo com o art. 182 do Regimento Interno
02/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin
02/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin
02/04/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Valmir Comin
Recebido
02/04/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/07/2013
Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/07/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 57ª Sessão Ordinária - " Ex officio"
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 57ª Sessão Ordinária
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 298/13
17/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.571, de 17/07/13
10/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.063, de 24/07/13
26/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.624, de 25/07/13
26/07/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/08/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/08/2013
Coordenadoria de Documentação