Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Amigos do 23° Batalhão de Infantaria - SAB/23, de Blumenau.
| Entrada | 24/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.072, de 25/11/2016
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 111ª Sessão Ordinária
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.078, de 09/12/2016
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 112ª Sessão Ordinária - Providencie-se
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°728/16
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.033, de 16/12/2016
20/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.445, de 19/12/2016
20/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/02/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/02/2017
Coordenadoria de Documentação