Processo físico
PL./0377.9/2016
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que " Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à entidade Sociedade Amigos do 23° Batalhão de Infantaria - SAB/23, de Blumenau.
| Entrada | 24/11/2016 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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111ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovado em Turno Único
06/12/2016 às 14:00
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112ª Sessão Ordinária
Ordem do Dia Aprovada a Redação Final
07/12/2016 às 14:00