Processo físico
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Recebido
09/02/2021
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2021
Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Fabiano da Luz
26/02/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
26/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fabiano da Luz
06/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Fabiano da Luz
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
30/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
03/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz FAVORÁVEL
11/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2021
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
11/05/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
12/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/05/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação