Processo físico

PL./0366.6/2020

Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/12/2020
Autoria Nilso Berlanda
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.

  • Projeto Original

    08/12/2020

  • Parecer

    06/04/2021

  • Folha Votação

    07/04/2021

  • Resultado da Diligência

    03/05/2021

  • Parecer

    11/05/2021

  • Folha Votação

    11/05/2021