Processo físico
Altera a Lei nº 5.047, de 1974, que declara de utilidade pública a Comissão Municipal de Bem Estar do Menor, de Itajaí.
| Entrada | 31/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n 6.325, de 31/08/11
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
01/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
01/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Jorge Teixeira
01/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorge Teixeira
06/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Recebido
06/09/2011
Gabinete Dep. Jorge Teixeira
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
21/09/2011
Gabinete Dep. Jorge Teixeira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
21/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Jorge Teixeira FAVORÁVEL
22/09/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se
06/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.342, de 06/10/11
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.771/11
20/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.603, de 03/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.207, de 07/11/11
09/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/11/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/11/2011
Coordenadoria de Documentação