Lido no Expediente

17/11/2016

Coordenadoria de Expediente

Autuado

17/11/2016

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.069, de 21/11/2016

17/11/2016

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/11/2016

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/11/2016

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/11/2016

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

22/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

22/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

Recebido

22/11/2016

Gabinete Dep. Marcos Vieira

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/04/2017

Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

25/04/2017

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

19/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

20/12/2018

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/12/2018

Coordenadoria das Comissões

Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

09/01/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

09/01/2019

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

09/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

17/01/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

17/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

17/01/2019

Coordenadoria de Documentação

Desarquivado através do RQS 160.5/2019

15/03/2019

Coordenadoria de Documentação

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/03/2019

Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/03/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/03/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/03/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/03/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

20/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Documentos Anexados: Autos Digitalizados

28/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

01/09/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

01/09/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

01/09/2020

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

01/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 361/20, de 2/9/2020

08/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

09/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

30/09/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

30/09/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

30/09/2020

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

30/09/2020

Coordenadoria de Documentação