Processo físico
Reconhece as atividades educacionais, escolares e afins como essenciais para o Estado de Santa Catarina em tempos de calamidade pública.
| Entrada | 26/11/2020 |
|---|---|
| Autoria | Bruno Souza e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 7.758, de 04/12/2020
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Inclusão de EMENDA (Autoria: Bruno Souza)
26/11/2020
Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
02/12/2020
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
02/12/2020
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/12/2020
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
02/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Documentos Anexados (requerimento)
08/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Marcius Machado
10/12/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcius Machado
10/12/2020
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcius Machado
Recebido
14/12/2020
Gabinete Dep. Marcius Machado
Parecer do(a) Dep. Marcius Machado FAVORÁVEL
12/04/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado
Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
12/04/2021
Gabinete Dep. Marcius Machado Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
12/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/04/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
14/04/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
14/04/2021
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
31/08/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Gabinete Dep. Fernando Krelling
31/08/2021
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
31/08/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Requerimento do(a) Dep. Fernando Krelling
08/09/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/09/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura
Recebido
28/10/2021
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/1888.9/2021
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/11/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/11/2021
Coordenadoria de Documentação