Processo físico

PL./0359.7/2021

Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo I da Lei nº 18.055, de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, e estabelece outras providências.

Entrada 28/09/2021
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 7.945, de 29/09/21

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/09/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    05/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    05/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Marcos Vieira para Dep. Ada de Luca e outros

    06/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    06/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jerry Comper

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    06/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Marcos Vieira

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    20/10/2021

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jerry Comper

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Julio Garcia

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)

    20/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/10/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 107ª Sessão Ordinária

    26/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CFT

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 609/21, de 28/10/21

    28/10/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.968, de 04/11/2021

    10/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei nº 18.260, de 17/11/2021

    22/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial nº 21.649, de 18/11/21

    22/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial através da Mensagem nº 00923/2021, de 17/11/21

    22/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00923/2021

  • Lido no Expediente

    23/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 7.982, de 25/11/21

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/11/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/11/2021

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus

    26/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    26/11/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    29/11/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Parecer do(a) Dep. Milton Hobus pela MANUTENÇÃO do veto

    03/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/05/2022

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    03/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária

    22/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    23/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 120ª Sessão Ordinária

    24/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 120ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 1 votos Não, e 0 - Providencie-se

    29/11/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Ofício GP/DL/0452/2022, de 29/11/2022

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/12/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/12/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/12/2022

    Coordenadoria de Documentação