Lido no Expediente

28/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Autuado

29/09/2021

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 7.945, de 29/09/21

29/09/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/09/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/09/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/09/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/09/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

01/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

01/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

01/10/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL

19/10/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

19/10/2021

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

19/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

19/10/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

19/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia

27/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Julio Garcia

27/10/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

28/10/2021

Gabinete Dep. Julio Garcia

Parecer do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

24/11/2021

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

24/11/2021

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

01/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Bruno Souza

01/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vista do(a) Dep. Bruno Souza Devolvido Sem Manifestação do Requerente

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/12/2021

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

14/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

14/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ada Faraco De Luca

14/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

14/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Recebido

14/12/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Parecer do(a) Dep. Ada Faraco De Luca FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

14/12/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca

Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

14/12/2021

Gabinete Dep. Ada Faraco De Luca Comissão de Direitos Humanos e Família

Recebido

15/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

15/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

15/12/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

15/12/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

15/12/2021

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

15/12/2021

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)

15/12/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

15/12/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 128ª Sessão Ordinária

15/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 128ª Sessão Ordinária

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 36ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 37ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.008, de 11/01/2022

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0716/21, de 16/12/21

16/12/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei nº 18.327, de 05/01/2022

07/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial nº 21.682, de 06/01/22

07/01/2022

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

08/02/2022

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

08/02/2022

Coordenadoria de Documentação