Processo físico

PL./0357.5/2017

Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.

Entrada 19/09/2017
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.171, de 20/09/2017

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/09/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    21/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    21/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    21/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    23/11/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    24/11/2017

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    17/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    25/04/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    25/04/2018

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga

    26/04/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga

    26/04/2018

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Recebido

    07/05/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga

  • Encaminhado a Comissão de Saúde

    29/05/2018

    Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde

  • Recebido

    29/05/2018

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    06/06/2018

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    04/07/2018

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/07/2018

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    04/07/2018

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2018

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    09/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    09/07/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    10/07/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    10/07/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    11/07/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL às Emenda (s) Modificativa (s)

    11/07/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos

    11/07/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    11/07/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda (s) Modificativa (s)

    11/07/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2018

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.327, de 27/08/18

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 422/18, de 16/08/18

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.580, de 05/09/18

    06/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.850, de 06/09/18

    10/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação