Processo físico
Dispõe sobre a distribuição, o preenchimento e o fluxo das Declarações de Nascidos Vivos (DNV) para profissionais que realizam parto domiciliar.
| Entrada | 19/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.171, de 20/09/2017
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
21/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
21/09/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. José Nei A. Ascari Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
23/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
24/11/2017
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
17/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
25/04/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
25/04/2018
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Valduga
26/04/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado ao Gabinete Dep. César Valduga
26/04/2018
Comissão de Saúde Gabinete Dep. Cesar Valduga
Recebido
07/05/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Parecer do(a) Dep. Cesar Valduga FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
29/05/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga
Encaminhado a Comissão de Saúde
29/05/2018
Gabinete Dep. Cesar Valduga Comissão de Saúde
Recebido
29/05/2018
Comissão de Saúde
Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer
06/06/2018
Comissão de Saúde
Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/07/2018
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/07/2018
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
04/07/2018
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2018
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
09/07/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
09/07/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
10/07/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
10/07/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
11/07/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL às Emenda (s) Modificativa (s)
11/07/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado a Comissão de Direitos Humanos
11/07/2018
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
11/07/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/07/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL às Emenda (s) Modificativa (s)
11/07/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2018
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/07/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/07/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária
14/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.327, de 27/08/18
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 422/18, de 16/08/18
16/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.580, de 05/09/18
06/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.850, de 06/09/18
10/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/09/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/09/2018
Coordenadoria de Documentação